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A infalibilidade nas canonizações



Por Padre Bernhard Bartmann
Tradução: Carlos Wolkartt – Renitencia.com

Pode-se considerar a questão da infalibilidade da canonização dos santos pelo ponto de vista histórico e teológico. Os primeiros santos foram, além dos Apóstolos e Profetas, os Mártires, cujos nomes os bispos escreviam em um índice oficial dos reconhecidos pela Igreja. A inserção se realizava depois de um juízo ponderado acerca da vida do mártir, e não se aceitava a qualquer pessoa. Em relação aos três primeiros séculos, o protestante H. Achelis observa que os bispos exerciam um controle severo e recusavam aos falsos mártires (Christentum in den ersten drei Jahrhunderten, II, p. 356).

Mais tarde, aos santos mártires se agregaram os santos "confessores": Antônio, Paulo, Atanásio, Efrém, Martinho de Tours, etc. Era mais fácil constatar a realidade do martírio do que a santidade dos confessores: para estes, o povo tomava parte no juízo, porém ao bispo competia, em última instância, admiti-los no índice (Rademacher, Das Seelenleben der Heiligen, 1917, 2 ed.. pp. 32 y ss.).

Em relação à "visão beatífica" dos não-mártires, o primeiro juízo definitivo foi pronunciado pelo Papa Bento XII em 1336 (Dz. 530). O culto dos santos passava de uma diocese a outra, e assim se propagava por toda a Igreja.

No fim do século X e início do século XI, a Igreja procurou, mediante fórmulas fixas, regular pouco a pouco o culto dos santos, porém só o conseguiu de modo definitivo em 1600. Na época pós-tridentina surgiu a questão teológica. Nos tempos do Concílio de Trento, Tomás Badia (1483-1547), Mestre do Sacro Palácio, sustentou, contra Ambrósio Catarino, que a Igreja, ao honrar os santos, podia cair em erro. Afirmava que se deve crer na glória dos santos em geral, mas não na glória de cada santo em particular – sustentava, pois, que era preciso distinguir entre "credere ex pietate" e "credere ex necessitate fidei" (Schweitzer, Ambrosius Catharinus Politus [1484-1553], p. 73, 1910: cfr. pp. 16-63, 144 ss., 220-223).

Nas canonizações, a Igreja não pode tomar por fundamento a Revelação, mas somente os testemunhos humanos concernentes à vida e aos milagres, testemunhos sempre examinados com grande rigor ("processum informativum super fama, sanctitatis, virtutum et miraculorum") [até antes da metade do século XX].

A quase totalidade dos teólogos, hoje, considera infalível esse juízo da Igreja, porém a tese da infalibilidade da Igreja neste caso é julgada de maneira diversa. Pesch disse que alguns a tem por uma "pia sententia", enquanto que para outros, como Bento XIV, é "de fide". Ele mesmo a qualifica como "teologicamente certa": é uma via média que pode aceitar-se.

As dificuldades a resolver são as seguintes: em primeiro lugar, não está absolutamente claro se a Igreja quer definir o fato de que o santo alcançou a visão de Deus. Ademais, o juízo da Igreja poderia referir-se somente ao pequeno número dos santos canonizados pelo magistério, e não ao número daqueles que, antes da práxis da canonização solene, foram declarados santos pelos bispos, pelas ordens religiosas, e pouco a pouco receberam aceitação geral, sem que se houvesse examinado rigorosamente as razões a favor de sua santidade. Finalmente – a principal dificuldade – deve-se acrescentar que não é possível, sem uma revelação divina, chegar a uma certeza de fé sobre o estado de graça de uma alma (Trid. S. 6. c. 12. Dz. 805), e depois da morte do último Apóstolo, a Igreja já não recebe nenhuma Revelação pública. Certamente, na Revelação encerrada com os Apóstolos, encontramos a promessa geral da vida eterna para os eleitos: sem embargo, não se atribui de modo definitivo a nenhuma pessoa particular honrada como santa pela Igreja. A predestinação é um mistério inescrutável. A Igreja, na investigação sobre a vida dos santos, não se apoia sobre o testemunho divino, mas tão somente sobre informações humanas e elementos naturais que sempre podem ser subjetivos. Deus pode testemunhar a favor dos santos por meio de milagres. Porém, também estes, como a canonização mesma, não têm relação íntima e direta com as verdades reveladas. Estes milagres só podem ser reconhecidos por quem crê neles, pois essa fé não é obrigatória. A antiga controvérsia sobre se é possível provar um dogma com um milagre notório na Igreja, foi resolvida negativamente. É bastante difícil refutar tais argumentos quando são examinados com seriedade. Quando Eusébio Amort escreve que "dubietas revelationis tollatur per indubitata miracula", aparta-se da noção estrita de Revelação.

Portanto, aqui não se deveria falar da mais alta certeza dogmática. Assim pensa também Scheid, que ao tratar da infalibilidade do Papa na canonização dos santos (Zeitschrift für katholische Theologie, 1890, p. 509), escreve: "a dificuldade do problema está em encontrar uma prova verdadeiramente satisfatória desta infalibilidade, cuja existência se afirma. A canonização toca o limite extremo do campo das decisões infalíveis. Não é, por isso, fácil estabelecer de maneira clara e probatória que ela, em toda sua extensão, entra no âmbito da infalibilidade da Igreja". Na maioria das vezes, como Melchor Cano, foge-se dos argumentos particulares e peremptórios para basear-se em um "grupo de argumentos", como se o número pudesse, de algum modo, suprir a fragilidade de cada argumento. Scheid mesmo procurava mostrar que a Igreja pretende obrigar a todos os fiéis a crer na canonização dos santos. Por certo, seria mais seguro que houvesse uma declaração da Igreja que afirmasse ser essa a sua vontade.

Contudo, o juízo da Igreja sobre a santidade de uma pessoa merece, sem dúvida, grande consideração, seja por motivo de sua autoridade infalível, seja pela severidade e o rigor com que examina as qualidades para a canonização [repetindo: até antes da metade do século XX]. Em todo caso, os atos da canonização só podem ser aceitos por fé geral, eclesiástica, e não por fé divina. O fiel não faz um ato de fé especial na canonização, mas nela crê com um ato de fé geral, ato que aceita o culto da Igreja em seu conjunto.

Se no número dos santos encontramos algum "falso" santo, como Barlaão e Josaphat, o culto relativo que lhes é rendido se dirige a Deus. Assim como pode honrar-se a um rei por meio de um pseudoembaixador, de modo semelhante pode honrar-se a Deus por intermédio de um pseudossanto.

(Bernhard Bartmann, Lehrbuch der Dogmatik. Freiburg, 1932).
A infalibilidade nas canonizações Reviewed by Renitência on sábado, abril 27, 2013 Rating: 5
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