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Maçons querem que blasfêmia deixe de ser crime em região da França

Daniel Keller, Grão-Mestre do Grande Oriente de França.

Le Figaro, 15 de janeiro de 2015
Tradução: Carlos Wolkartt – Renitência.com

Os maçons do Grande Oriente de França pediram que de hoje em diante “tudo seja feito para que o crime de blasfêmia, que ainda existe no território de Alsace-Moselle, seja definitivamente suprimido.” O crime de “blasfêmia não está em nossa lei” e “nunca estará”, disse nesta terça-feira o primeiro-ministro Manuel Valls, enquanto as autoridades muçulmanas acusam o jornal Charlie Hebdo de insultar o Islã.

Isso é verdade, exceto para Alto Reno, Baixo Reno e Moselle, onde a blasfêmia é, teoricamente, punida por um artigo herdado do código penal alemão de 1871, que permaneceu em vigor após o retorno à França desses três departamentos em 1918, embora nunca tenha sido aplicada desde então, de acordo com o Instituto de legislação local de Alsace-Moselle.

Esse artigo prevê punição de no máximo três anos de prisão “para quem causar um escândalo por blasfemar publicamente contra Deus por meio de comentários ultrajantes ou de insultos públicos a qualquer culto”, ou cometer “atos injuriosos e ultrajantes” nos lugares de culto.

Em 2013, a Liga de defesa judicial dos muçulmanos invocou a blasfêmia para atacar Charlie Hebdo diante de um tribunal de Estrasburgo. O procedimento foi declarado nulo por falta de forma.

Uma semana depois do atentado ao jornal satírico, o Grande Oriente de França reiniciou o combate pela abolição do crime de blasfêmia, que começou com 25 propostas apresentadas em 9 de dezembro de 2014 na esperança de fortalecer o secularismo, incluindo a “retirada progressiva do regime concordatário.”

Caberá ao Parlamento discutir sobre a revogação deste crime, de acordo com o Instituto de legislação local. 
Maçons querem que blasfêmia deixe de ser crime em região da França Reviewed by Editor on sábado, janeiro 24, 2015 Rating: 5
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