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Governando por decreto? Surge mais um Motu Proprio de Francisco


Secretum Meum Mihi, 15 de setembro de 2016
Tradução: Carlos Wolkartt – Renitencia.com

O Papa Francisco publicou hoje um novo Motu Proprio, De concordia inter Codices, com o qual são alteradas algumas normas do Código de Direito Canônico. Os meios de comunicação em massa estão destacando sobretudo o artigo 9º do documento, que introduz a reforma do cânon 1112, permitindo aos bispos, com voto prévio favorável da Conferência Episcopal e obtenção de licença da Santa Sé, delegar a leigos a assistência dos matrimônios.

A nós, o que chamou a atenção foi o abundante número de cartas em forma de Motu Proprio que Francisco publicou em seus 3 anos e meio de pontificado. Seu antecessor, Bento XVI, para servir de comparação, emitiu apenas 13 Motu Proprios, ao passo que Francisco publicou 17 até agora, o que mostra uma circunstância um pouco incompreensível tendo em conta a "sinodalidade" enfatizada desde o início de seu pontificado (para não ir muito longe, a última página da edição diária em italiano de L'Osservatore Romano de hoje apresenta um artigo sobre o "primado e a sinodalidade" no diálogo entre católicos e ortodoxos).

A definição de Motu Proprio, segundo a Enciclopédia Católica, diz o seguinte (grifos nossos):

"Nome dado a certos escritos papais devido à cláusula motu proprio (por sua própria vontade) usada no documento. Essas palavras significam que as provisões do escrito foram decididas pessoalmente pelo Papa, ou seja, sem o conselho dos cardeais ou outro, por razões que ele mesmo considerou suficientes. Geralmente, o documento tem a forma de um decreto; em seu estilo, assemelha-se mais a um Breve do que a uma Bula, mas difere de ambos especialmente por não ser selado ou referendado."
Governando por decreto? Surge mais um Motu Proprio de Francisco Reviewed by Editor on quinta-feira, setembro 15, 2016 Rating: 5
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